Política de Privacidade
Como o CAFAA trata e protege os dados pessoais recebidos pelo portal.
Última atualização: 20 de julho de 2026.
1. Quem é responsável pelos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste portal é o Centro de Apoio e Acolhimento às Famílias Atípicas e Típicas — CAFAA, CNPJ 58.273.372/0001-71. Solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para centrodeapoiocafaa@gmail.com.
2. Dados que podem ser coletados
Nos formulários de contato e voluntariado podemos receber nome, e-mail, telefone, cidade, área de interesse, disponibilidade, assunto, mensagem e o registro de concordância apresentado no formulário. O servidor também pode registrar informações técnicas necessárias à segurança, como data, horário, endereço IP e eventos de acesso.
3. Para que os dados são usados
Os dados são utilizados para responder solicitações, organizar contatos de voluntariado, encaminhar atendimentos, manter a segurança do portal, cumprir obrigações legais e proteger direitos do CAFAA e dos titulares. Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado pelos canais informados nesta política.
4. Compartilhamento
O CAFAA não vende dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer somente com pessoas autorizadas da instituição, fornecedores indispensáveis de hospedagem e tecnologia, parceiros envolvidos no atendimento quando houver necessidade e fundamento adequado, ou autoridades públicas quando exigido por lei.
5. Armazenamento e segurança
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade, à proteção de direitos e ao cumprimento de obrigações aplicáveis. São adotadas medidas administrativas e técnicas para limitar acessos, registrar operações e reduzir riscos. Nenhum serviço conectado à internet, porém, pode garantir risco zero.
6. Crianças e adolescentes
Os formulários deste portal devem ser preenchidos por adultos responsáveis. Informações e imagens de crianças e adolescentes somente devem ser enviadas ou publicadas com autorização do responsável e para finalidade compatível com as atividades do CAFAA.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão das decisões previstas em lei. Também poderá apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no portal ou nas atividades da instituição. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a data de atualização.